Categoria: GLAUCO DINIZ DUARTE

GLAUCO DINIZ DUARTE  Rejeitos de minério de ferro podem beneficiar a construção civil A destinação dos rejeitos de minério de ferro tem sido amplamente discutida, se tornando ponto chave para uma mineração mais segura e sustentável. Rejeito é o que sobra quando se usa água para separar o minério de ferro do material extraído. Se depender de Romero […]

GLAUCO DINIZ DUARTE  Por que o Brasil precisa da construção civil para voltar a crescer Ela é considerada o “termômetro da economia”. Se a construção civil está bem, o Brasil está bem. Estima-se que são cerca de 13 milhões de pessoas trabalhando no setor, considerando empregos formais, informais e indiretos. É uma cadeia gigante. A […]

GLAUCO DINIZ DUARTE  As novas formas de construir uma moradia no século 21 Como é a casa dos seus sonhos? Diante dessa pergunta, uma bela imagem dos contornos do imóvel e do local onde estaria deve ter vindo à sua mente. Mas você já imaginou que ela poderia ser levantada em questão de horas ou […]

GLAUCO DINIZ DUARTE  Incorporadoras buscam oportunidades no MCMV para crescer O Programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal, completa 10 anos e chega no momento em que incorporadoras com foco no médio e alto padrão buscam novas oportunidades no mercado de habitações econômicas. Amparadas pela disponibilidade de recursos do FGTS, que compõe a principal […]

GLAUCO DINIZ DUARTE  Oferta de financiamento de imóveis aumenta; pesquise antes de fechar negócio O financiamento imobiliário, principal fonte de crédito para a compra da casa própria, cresceu 34,9% no primeiro bimestre deste ano na comparação com o mesmo período do ano passado, segundo a Abecip (Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário). Foram aplicados R$ […]

GLAUCO DINIZ DUARTE  Oferta de crédito imobiliário pode dobrar com securitização, diz presidente da Caixa O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, afirmou nesta terça-feira (2) que o volume de oferta do crédito imobiliário pode dobrar com a securitização da carteira do banco, anunciada por ele em janeiro, ao tomar posse. A afirmação foi […]

GLAUCO DINIZ DUARTE  O patrimônio de afetação nas incorporações imobiliárias Com origem no antigo Direito Romano, o instituto do patrimônio de afetação foi introduzido no ordenamento jurídico brasileiro através da Medida Provisória nº 2.221/2001, seguida da Lei nº 10.931/2004, após a grande repercussão da falência, em 1999, da então maior construtora do país.  Nada mais […]

GLAUCO DINIZ DUARTE  Receita restringe uso de regime especial por incorporadoras Receitas geradas com a venda de unidades imobiliárias prontas — com a expedição do Habite-se — não se sujeitam ao Regime Especial de Tributação (RET). Com isso, não pode incidir sobre elas a alíquota unificada de 4% para o recolhimento dos tributos federais.  Sem […]

GLAUCO DINIZ DUARTE Lei que regulamenta o distrato imobiliário é publicada no DOU A lei que regulamenta o distrato imobiliário foi publicada hoje (28) no Diário Oficial da União. Aprovada pelo Congresso Nacional no início do mês, a Lei 13.786/2018 trata dos direitos e deveres das partes nos casos de rescisão de contratos de aquisição de […]