Energia fotovoltaica é bom – Glauco Diniz Duarte

O Brasil já conta com uma matriz energética limpa, onde boa parte da energia consumida é gerada através de hidrelétricas. Entretanto, a dependência hidrológica se reflete diretamente na conta dos consumidores, que são obrigados a pagar tarifas mais caras em período de seca, quando usinas termelétricas precisam ser ligadas. Por isso, cada vez mais brasileiros vêm buscando alternativas para ter um maior controle sobre seus gastos com energia, e uma das formas mais eficientes de se fazer isso é investindo em energia solar.

Você sabia que o Brasil é um dos países mais atrativos do mundo para a microgeração de energia solar, de forma distribuída? Confira abaixo alguns dos principais motivos que tornam a energia solar um excelente investimento no Brasil.

Localização privilegiada

Comparado a outros países do mundo, o Brasil conta com uma das posições mais privilegiadas para a geração de energia solar em todo o mundo. Em função do seu clima e localização geográfica entre os trópicos, o país recebe níveis de irradiação extremamente elevados ao longo de todo o ano.

Quando comparado com outros países, onde a tecnologia fotovoltaica já é consolidada e milhões de instalações já foram feitas, o Brasil é destaque. Confira no quadro abaixo os níveis de Irradiação Global Horizontal entre os países com maior capacidade instalada de energia fotovoltaica no mundo, e o Brasil.

Alto valor das tarifas de energia

O alto valor das tarifas de energia praticadas no país também contribuem para favorecer a disseminação da geração solar distribuída. Em recente ranking divulgado pela Associação Internacional de Energia (AIE), o Brasil figurava na décima quarta posição em um ranking de 28 países, com US$ 180/MWh, equivalente hoje à aproximadamente R$ 570/MWh.

Entretanto, o valor considerado para o estudo foi o valor médio das tarifas residenciais de energia de todas as concessionárias do país. Se levarmos em consideração isoladamente estados como Rio de Janeiro e Minas Gerais, suas tarifas de energia figuram entre as mais caras do mundo.

O alto valor cobrado pela energia elétrica se dá principalmente em função da alta carga tributária que incide sobre este bem através do ICMS e do PIS/COFINS. Somados, estes tributos correspondem a quase 40% do valor final da tarifa.

Este alto valor das tarifas contribui ainda mais para a viabilidade de sistemas fotovoltaicos, pois o custo evitado torna-se muito maior, favorecendo a redução do payback. Além disso, também podemos criar um valor em Reais por kWh gerado pelo sistema se tomarmos o valor de investimento em um sistema fotovoltaico e o dividirmos pela quantidade de energia gerada ao longo de sua vida útil – este é o chamado Custo Nivelado de Energia, ou LCOE, em inglês.

Em estados como Minas Gerais, onde a energia pode custar mais de R$0,80/kWh, o LCOE para um sistema residencial gira em torno de R$0,20/kWh. Portanto, a energia gerada pelo sistema fotovoltaico pode ser quatro vezes mais barata que a energia da distribuidora!

Abundância de matéria-prima

Um dos componentes que fazem parte de um módulo fotovoltaico e que de fato é responsável pela transformação dos raios de sol em energia elétrica são as células solares.

Estes pequenos elementos, que são agrupados geralmente em conjunto de 60 ou 72 unidades para a formação de um painel fotovoltaico, são comumente feitos à partir do Silício, elemento químico semicondutor responsável pelo efeito fotovoltaico. O silício pode ser obtido através da extração do quartzo, minério bastante abundante na terra. E você sabe que país possui as maiores reservas de quartzo do mundo? Isso mesmo, o Brasil. Estima-se que 95% de todo o quartzo existente no mundo esteja aqui.

Apesar da abundância de matéria-prima, o processo de purificação do silício até o ponto de ser utilizado para células solares é bastante complexo, e não é feito por aqui. Por isso, a matéria-prima é enviada para países como China e Estados Unidos, que realizam o processo de purificação, fabricam as células e módulos fotovoltaicos, e assim comercializam o produto em seu estado final.

Com o aumento da popularidade desta tecnologia, a tendência é que no futuro a fabricação de módulos ocorra aqui mesmo, sem necessidade de importá-los.

Evolução da legislação

Um dos grandes entraves para quem pretendia investir em energia solar estava relacionado à falta de regulamentação. Apesar da existência de poucos microgeradores, a falta de regras específicas dificultava o entendimento dos benefícios de se gerar a própria energia. No entanto, em 2012, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) estabeleceu as regras que regem o Sistema de Compensação de Energia.

A Resolução n. º 482 da ANEEL foi a primeira norma a estabelecer regras para a compensação de energia produzida em painéis fotovoltaicos instalados em telhados de residências e empresas.

Recentemente, essa norma foi revisada pela ANEEL, que editou uma nova resolução (Resolução n. º 687), proporcionando ainda mais facilidades e incentivos para quem quer ser um microgerador.

Com a nova resolução, houve uma considerável redução dos trâmites burocráticos que envolviam o processo de entrada no sistema de compensação. Agora, em pouco mais de um mês o processo pode ser finalizado. Adicionalmente, os créditos de energia obtidos pelos microgeradores podem ser utilizados por um período de até 60 meses, contra os 36 meses anteriores.

Além disso, a ANEEL regulamentou novas modalidades do sistema de compensação: os “Empreendimentos com múltiplas unidades consumidoras”, onde diversos vizinhos podem se reunir para gerar energia através de um único sistema e compartilhar a geração através de frações pré-definidas.

A “Geração compartilhada”, onde diversos consumidores, podem se juntar através de um consórcio e dividir a geração de uma única usina, e o “Auto-consumo remoto”, que permite a utilização dos créditos de energia em local diferente de onde foi gerada – por exemplo, é possível gerar energia numa casa de praia e abater o consumo de um apartamento no centro da cidade.

Estas alterações contribuíram para aumentar o número de possibilidades dentro da microgeração. O objetivo da ANEEL é favorecer o uso desse tipo de energia, e estimativas próprias apontam para a existência de 1,2 milhões de unidades consumidoras com energia solar no ano de 2024.

Política de incentivos

Além da legislação, o próprio governo também vem buscando estimular a produção de energia pelo próprio consumidor. Em dezembro de 2015 foi criado o primeiro programa de incentivo, o Programa de Desenvolvimento da Geração Distribuída de Energia Elétrica (ProGD), que pretende ampliar e aprofundar as ações de estímulo à geração de energia elétrica, especialmente considerando a fonte solar. Dentro do planejamento do programa estão previstas as seguintes ações:

• Financeiro: Criação e expansão de linhas de crédito e financiamento de projetos de sistemas de Geração Distribuída;

• Industrial: Incentivo à indústria de componentes e equipamentos, com foco no desenvolvimento produtivo, tecnológico e inovação;

• Emprego: Fomento à capacitação e formação de recursos humanos para atuar na área de Geração Distribuída (estima-se a criação de até 30 postos a cada 1 MW instalado);

• Investimento: Promoção e atração de investimentos nacionais e internacionais e de tecnologias competitivas para energias renováveis;

O programa deve ter início efetivo no segundo semestre deste ano.

Como você pode ver, todos estes motivos fazem com que o Brasil se torne um lugar extremamente atrativo para os brasileiros investirem em energia solar, reduzindo os gastos com eletricidade e gerar a própria energia, de forma sustentável e econômica.