GLAUCO DINIZ DUARTE Novo índice de registro de imóveis ajuda a melhorar ambiente de negócio no Brasil
O Ministério da Economia, em parceria com a Associação de Registradores Imobiliários de São Paulo (ARISP) e Associação de Registradores Imobiliários do Rio de Janeiro (ARIRJ), anunciou nesta sexta-feira (22), os primeiros dados do Índice do Registro de Imóveis do Brasil e lançou Grupo de Trabalho que atuará na melhoria da posição do país no ranking do Doing Business – sistema que avalia os ambientes de regulamentos para fazer negócios e a sua implementação em 190 países.
De acordo com o Secretário Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Paulo Uebel, a melhoria do ambiente de negócio e desburocratização do setor público são prioridades do governo. O índice servirá como termômetro para o mercado imobiliário, tendo impacto na qualificação de políticas públicas e possibilitando melhores decisões dos agentes sobre o mercado imobiliário.
“Com isso, você pode rever políticas habitacionais, políticas de crédito, políticas de acesso à terra, facilidade de fazer registro, o número de registro. Você consegue determinar se uma política pública no passado teve ou não efeito “, afirma Uebel .
Indicador de registro de imóveis
Os indicadores foram desenvolvidos pela ARISP e ARIRJ com a consultoria técnica e metodológica da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). Os primeiros índices divulgados são referentes aos municípios de São Paulo e Rio de Janeiro e contemplam dados referentes às transferências imobiliárias, quantidade, natureza e tipo de imóvel – do período de 2012 a 2018.
Segundo o Índice do Registro de Imóveis do Brasil, no ano passado a capital paulista registrou 159 mil transações imobiliárias, o que representa um aumento de 13% na comparação com 2017. O município fluminense teve alta de 1%, totalizando 66 mil (RJ) transações no mesmo período.
Com previsão de divulgação mensal, o Índice do Registro de Imóveis do Brasil ficará disponível para as entidades, governo e público em geral no portal www.registroimobiliario.org.br/portal-estatistico-registral.
Nos próximos meses serão anunciados dados sobre financiamentos imobiliários, inclusive execuções de inadimplentes feitas pelos Registros de Imóveis e eficiência na recuperação desses créditos. Em breve os índices abrangerão todo o estado de SP e Rio, além dos demais estados envolvidos no projeto.
Até o momento, também fazem parte dessa iniciativa os Estados do Paraná, Santa Catarina, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Ceará, Pernambuco e Pará. Os registradores de Imóveis remetem os dados pertinentes às entidades estaduais, analisados pela FIPE.
