O que é fotovoltaica energia – Glauco Diniz Duarte

Um dos imensos atrativos da fonte solar é a possibilidade de todos gerarem energia elétrica. Mas só em 2012 a Aneel permitiu ao brasileiro escolher entre ser apenas um consumidor cativo ou gerar a própria energia elétrica a partir de fontes renováveis, vendendo o excedente para a rede de distribuição da cidade.

Na geração solar, por exemplo, a “sobra” da energia gerada durante o dia é repassada à rede e, à noite, essa devolve a energia e ainda supre necessidades adicionais do consumidor/gerador.

A rede, portanto, funciona como uma bateria e, por isso, mesmo que o consumidor tenha créditos a receber, ele é obrigado a pagar uma tarifa pela disponibilidade da rede. O crédito de energia, válido por 36 meses, não é conversível em dinheiro, mas pode ser usado para abater o consumo de outra unidade ou na fatura do mês subsequente.

A expectativa é de que, com o crescimento dessa geração distribuída, sejam cada vez menores a necessidade de investir em expansão dos sistemas de transmissão e distribuição, o impacto ambiental, o volume de carga nas redes e as perdas técnicas.

Ainda é pouco

Segundo a Aneel, no Brasil há 317 usinas fotovoltaicas em operação, com quase 20 MW de potência instalada, e 6 a serem construídas, com 6 MW de potência. Ainda é muito pouco. Para se ter uma ideia, apenas o complexo da Califórnia (EUA), que reúne nove usinas, tem 354 MW de potência instalada.

Ainda mais cara que as outras, a energia solar precisa de incentivos para se firmar, diz o consultor legislativo do Senado Rutelly Marques da Silva. Ele sugere que a divisão dos Fundos de Participação dos Estados e dos Municípios considere o investimento em usinas fotovoltaicas; que a exigência de as distribuidoras usarem 60% dos recursos para promover a eficiência energética com a tarifa social de energia seja flexibilizada; que a União destine recursos para pesquisa e desenvolvimento dessa tecnologia; e que o cidadão possa usar o FGTS para adquirir equipamentos para geração.

Outro incentivo imprescindível, afirma o consultor, é a desoneração pelos estados da produção distribuída, à semelhança do que o governo de Minas Gerais implantou em 2013, durante a administração do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), como parte de um amplo programa de estímulo ao setor. Hoje, o microgerador mineiro paga ICMS apenas sobre o seu consumo líquido.