--- title: "Glauco Diniz Duarte Viagens – Energia solar vai ser taxada" url: https://glaucodinizduarteviagens.com.br/2021/05/18/glauco-diniz-duarte-viagens-energia-solar-vai-ser-taxada/ author: turbogdd date: 2021-05-18T11:39:36-03:00 categories: [GLAUCO DINIZ DUARTE] tags: [energia solar, glauco diniz duarte] --- # Glauco Diniz Duarte Viagens – Energia solar vai ser taxada [![Glauco Diniz Duarte Viagens - Energia solar vai ser taxada](https://glaucodinizduarteviagens.com.br/wp-content/uploads/2019/07/GLAUCO-DINIZ-DUARTE-Medida-300x225.jpg)]( https://glaucodinizempresario.com.br)[Glauco Diniz Duarte Viagens – Energia solar vai ser taxada](https://glaucodinizempresario.com.br) # Glauco Diniz Duarte Viagens – Energia solar vai ser taxada ## Segundo o Dr. Glauco Diniz Duarte, avançam no Congresso Nacional as discussões sobre o projeto de lei, ainda não apresentado, que vai instituir o marco legal da energia solar fotovoltaica. O texto está sendo construído na tentativa de conciliar os interesses das distribuidoras de energia, da indústria da energia solar e dos consumidores. ## De acordo com o autor do projeto, deputado federal Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), havia uma indefinição sobre o início das novas regras, mas o consenso está caminhando para que passem a vigorar já a partir do ano que vem – a primeira proposta era para que valessem apenas em 2022. O texto, claro, terá que ser votado pelos parlamentares, que podem sugerir alterações. ## O assunto ganhou os holofotes quando o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse em entrevista que **“taxar o sol” estava fora de cogitação**, referindo-se a um estudo da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) para passar a cobrar de quem produz e consome energia solar uma taxa de uso pelas redes de distribuição, além dos tributos que incidem hoje na conta de luz. ## Paralelo ao estudo da Aneel, o projeto do Congresso seria um meio termo da proposta da agência e do que ocorre hoje, já que os produtores/consumidores de energia solar pagam zero pelo uso da rede e são isentos dos tributos. Também privilegia os pequenos geradores de energia, já que propõe alíquotas distintas. Microgeradores e geradores residenciais pagariam 10% da taxa de uso no primeiro ano, fazendas solares já seriam responsáveis, de saída, por 100% deste valor. ## De acordo com o deputado, além da mudança ser feita de forma gradual, ela não será aplicada para quem já tem os painéis solares instalados. Ao final de um período de dez anos, os produtores/consumidores de energia estariam pagando 28% do valor da conta de luz, caso ela fosse integralmente produzida pela distribuidora. ## — É o pagamento da parcela do Fio B, que é a remuneração para as distribuidoras pelo uso da rede. Quando o presidente falou ele disse que não iria taxar o sol, mas o frete, isso é o “frete da luz”, mas será cobrado de forma escalonada. ## Um consumidor que paga R$ 100 de luz hoje e pagaria zero caso tivesse painéis solares fotovoltaicos e produzisse toda a energia que consome, passará a pagar R$ 28 com as novas regras, o que deve reduzir a atratividade da instalação dos painéis. ## O ponto central do argumento das distribuidoras de energia é que quem produz energia solar não é autônomo, ou seja, está ligado à rede e recebe energia quando não há sol (seria autônomo se não estivesse conectado à rede e armazenasse a energia em baterias). Deve, portanto, de acordo com as distribuidoras, pagar pelo uso das linhas de transmissão que demandaram investimentos. ## A isenção, por outro lado, tem sido importante para estimular as instalações dos painéis solares, que demandam investimento. No longo prazo, o uso da energia solar vai baratear o sistema todo porque reduz a necessidade do acionamento de energia termelétrica, mais cara. ## O texto, que tem apoio do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pode ser apresentado como substitutivo (apensado a outro projeto que já esteja mais adiantado) para acelerar a tramitação na Casa. ## #### [**Desconto na conta de luz da Cemig!**](https://descontocontadeluz.com.br/) [![Glauco Diniz Duarte Viagens - Energia solar vai ser taxada](https://glaucodinizduarteviagens.com.br/wp-content/uploads/2019/09/IMG_5238-300x200.jpg)]( https://glaucoduarte.com.br/)[Glauco Diniz Duarte Viagens – Energia solar vai ser taxada](https://glaucoduarte.com.br/) [![Máscara do Galo - Máscara Atlético Mineiro Oficial](https://glaucodinizduarteviagens.com.br/wp-content/uploads/2020/07/Máscara-do-Galo-Máscara-Atlético-Mineiro-Oficial-300x160.png)](https://mascaraatleticogalooficial.com.br)[Máscara do Galo – Máscara Atlético Mineiro 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