--- title: "GLAUCO DINIZ DUARTE Aterros" url: https://glaucodinizduarteviagens.com.br/2019/07/04/glauco-diniz-duarte-aterros/ author: turbogdd date: 2019-07-04T16:03:39-03:00 categories: [GLAUCO DINIZ DUARTE] tags: [Academia, Corumbau, Dentista, GDE Solar Energia Solar Fotovoltaica, glauco diniz duarte] --- # GLAUCO DINIZ DUARTE Aterros [![GLAUCO DINIZ DUARTE Aterros](http://glaucodinizduarteviagens.com.br/wp-content/uploads/2019/07/GLAUCO-DINIZ-DUARTE-Aterros-300x199.jpg)](https://glaucodinizduarteviagens.com.br)GLAUCO DINIZ DUARTE Aterros # GLAUCO DINIZ DUARTE Proposta dá incentivos para geração de energia em aterros sanitários ## Aguarda designação de relator na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) o projeto de lei que estabelece estímulos para a produção de biogás, biometano e energia elétrica a partir do aproveitamento de resíduos sólidos em aterros sanitários. De autoria do senador Hélio José (Pros-DF), o PLS 302/2018 será analisado também pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) depois de passar pela CI. ## A proposta altera a Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305, de 2010) para incluir a elaboração e execução de projetos de aterros sanitários que contemplem a geração de energia elétrica entre as iniciativas que podem ser atendidas por linhas de financiamento do poder público. Além disso, permite que empresas dedicadas a gerar energia a partir do aproveitamento dos resíduos sólidos em aterros sanitários possam receber incentivos fiscais da União, do estado ou do município. ## O PLS 302/2018 também altera a Lei 10.865, de 2004, para que a energia elétrica gerada a partir de resíduos sólidos em aterros sanitários fique isenta do recolhimento de tributos (como Pis/Pasep e Cofins) incidentes sobre a receita bruta decorrente da sua venda no mercado interno. ## “O aproveitamento dos resíduos sólidos é de fundamental importância para todos. Em primeiro lugar, porque dá um destino adequado a um recurso que, de outra forma, só traria problemas, notadamente para a saúde da população. Além disso, empreendimentos que geram energia a partir dos resíduos também reduzem a emissão de gases de efeito estufa, tão prejudiciais para o clima do planeta”, afirma Hélio José na justificação do projeto. ## Para o autor, o aproveitamento de resíduos sólidos em aterros sanitários traz benefícios como a eliminação de agentes nocivos para a saúde da população, geração de energia próxima aos locais de consumo e redução da emissão de gases que causam o chamado efeito estufa. [![GLAUCO DINIZ DUARTE Aterros](http://glaucodinizduarteviagens.com.br/wp-content/uploads/2018/05/glauco-diniz-duarte-156-300x200.jpg)]( https://glaucodinizduarte.com.br)GLAUCO DINIZ DUARTE Aterros [![GDE Solar Energia Solar Fotovoltaica](http://glaucodinizduarteviagens.com.br/wp-content/uploads/2018/05/GDE-energias-renováveis-solar-e-eólica.png)](https://gdeenergia.com.br)GDE Solar Energia Solar Fotovoltaica [![Turbo Brasil Comércio e remanufatura de sistemas de injeção diesel](http://glaucodinizduarteviagens.com.br/wp-content/uploads/2018/05/Turbo-Brasil-Comércio-e-remanufatura-de-sistemas-de-injeção-diesel.png)](https://turbobrasil.com.br )Turbo Brasil Comércio e remanufatura de sistemas de injeção diesel [![TBIC Incorporações e Construções](http://glaucodinizduarteviagens.com.br/wp-content/uploads/2018/05/TBIC-Incorporações-e-Construções-300x130.png)](https://www.tbic.com.br)TBIC Incorporações e Construções [![Hotel Corumbau Jocotoka 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